Processo 675016/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/10/2012 14:37
Autuado em 04/10/2012 14:37
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 8219/2014 da Segunda Câmara, de 03/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8219/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014 Acórdão   8219/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Gestor do ato LUIZ HENRIQUE PEREIRA CURSINO
Servidor ANGELINA DIAS FERREIRA
Interessado JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES
Interessado LUCIANO MERHY

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 547/2015
03/03/2015 1071 Acórdão nº 8219/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2978/2014
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 14983/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2015 13:36 DP  
06/04/2015 13:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 547/2015 -
02/04/2015 08:30 DP  
23/03/2015 09:07 DICAP  
18/12/2014 16:45 S2C Acórdão nº 8219/2014 -
18/12/2014 16:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 702/2015 -
17/09/2014 13:03 GATBC  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2978/2014 -
25/10/2013 16:02 GAJTL  
23/10/2013 08:15 SMPjTC Parecer nº 16941/2013 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal voluntária. Observância das normas pertinentes. Pela legalidade e registro com aplicação de multa.
03/10/2013 12:18 DICAP Parecer nº 21467/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA PELO ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/08/2013 17:17 DP  
22/07/2013 08:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1764/2013 -
08/07/2013 13:35 SMPjTC Parecer nº 10834/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Observância das normas pertinentes. Pela legalidade e registro com aplicação de multa.
05/07/2013 14:01 DP Informação nº 13438/2013 -
05/10/2012 12:22 DICAP Informação nº 3305/2013 -
05/10/2012 12:22 DICAP Parecer nº 14466/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA PELO ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
04/10/2012 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14983/2012 -

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